Processo 431740/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/08/2008 13:35
Autuado em 08/08/2008 13:35
Oficio de encaminhamento 534/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 270/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   270/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2010 Acórdão   270/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2009 12:14 do Protocolo nº 376760/09, referente 43174008
10/08/2009 11:00 do aviso de recebimento do ofício nº 2551/2009-ODL-DIJUR
06/05/2009 15:58 do Protocolo nº 154880/09, referente a 43174008
14/04/2009 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 984/2009-ODL-DIJUR
30/01/2009 14:41 do Protocolo nº 28384/09, referente 43174008
06/01/2009 10:34 do Protocolo nº 659130/08, referente a pedido de prazo
04/12/2008 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 5937/2008-ODL-DIJUR
23/10/2008 10:19 do Protocolo nº 554915/08, referente 43174008
10/10/2008 15:44 do Protocolo nº 529309/08, referente a pedido de prazo
24/09/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 4694/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 270/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1233/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 326/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 21/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2516/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2320/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2010 16:15 DP Processo em remessa externa
12/05/2010 08:47 DP  
09/03/2010 11:12 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2823/2010 -
26/02/2010 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2010 -
19/02/2010 10:00 SMPjTC  
05/02/2010 09:09 S2C  
26/10/2009 09:08 GCHGH  
23/09/2009 14:20 SMPjTC Parecer nº 12790/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste seletivo. Lei inconstitucional. Inexistência de definição legislativo quanto às hipóteses de excepcional interesse público. Pela negativa de registro de todas as admissões.
09/07/2009 09:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 2551/2009 -
09/07/2009 09:51 DIJUR Parecer nº 11646/2009 - Admissão de pessoal municipal. Teste seletivo. Edital n. 09/08. Pela legalidade de umas admissões e negativas de outras.
07/07/2009 09:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1233/2009 -
02/03/2009 16:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 984/2009 -
02/03/2009 16:05 DIJUR Parecer nº 7682/2009 - Admissão de pessoal municipal. Teste seletivo. Edital n. 09/08. Ausência de alimentação de SIM-AP. Por derradeira diligência externa para esclarecimentos e/ou complementação.
26/02/2009 17:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 326/2009 -
13/01/2009 08:53 DIJUR Parecer nº 2319/2009 - Admissão de pessoal municipal. Teste seletivo. Edital n. 09/08. Ausência de alimentação de SIM-AP. Por nova diligência externa para esclarecimentos e/ou complementação.
08/01/2009 08:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 21/2009 -
13/11/2008 09:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 5937/2008 -
07/11/2008 11:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2516/2008 -
17/10/2008 14:30 DIJUR Parecer nº 18184/2008 - Admissão de pessoal municipal. Teste seletivo. Edital n. 09/08. Ausência de alimentação de SIM-AP. Necessidade de justificativa para a contratação de auxiliar de serviços gerais. Por diligência externa para esclarecimentos e/ou complementação.
14/10/2008 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2320/2008 -
08/08/2008 14:37 DIJUR Parecer nº 14667/2008 - Admissão de pessoal municipal. Teste seletivo. Edital n. 09/08. Necessidade de lei para a contratação por tempo determinado. Quebra da ordem de classificação dos candidatos. Ausência de alimentação de SIM-AP. Por diligência externa para esclarecimentos
08/08/2008 13:35 DP  

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